TRE-RJ abre diálogo com partidos sobre propaganda eleitoral

O TRE-RJ realizou na última quarta-feira (7/4), a primeira reunião com representantes de partidos políticos sobre fiscalização da propaganda nas eleições gerais de 2010. O presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, e o coordenador estadual da fiscalização, juiz Luiz Márcio Pereira, convidaram os partidos a atuarem como parceiros do tribunal, no esforço de garantir eleições limpas. “O nível de engajamento dos partidos nesta parceria vai dar as cores e o tom da campanha”, disse o desembargador Nametala Jorge. Representantes de 22 partidos compareceram a reunião. Dois deles, PRP e PTN, enviaram os presidentes regionais.
 

Na abertura do encontro, o presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, afirmou o interesse num diálogo permanente, por ser o canal de entendimento democrático. “Todos aqui perseguimos o mesmo objetivo, que são eleições em que o resultado das urnas não seja viciado”, disse. “Precisamos da colaboração de todos. Tudo que ocorre no Rio de Janeiro tem ressonância nacional e vamos realizar eleições transparentes, que sejam um exemplo dignificante para o país”, discursou. Mas o presidente foi incisivo ao alertar que o tribunal vai agir com rigor para impedir abusos de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação.
 

O desembargador Nametala Jorge lembrou ainda que o Rio de Janeiro vai enfrentar o desafio de evitar que os presos provisórios sofram pressões de segmentos criminosos. “Vamos exercer uma fiscalização eficaz para evitar influência negativa sobre os presos”, disse. “Sabemos que esses grupos buscam coagir eleitores e eleger representantes, mas, com o apoio dos partidos, nossa tarefa será facilitada”, explicou. Ele anunciou que o TRE-RJ vai agir duramente para permitir que políticos que abraçam a vida pública por ideal tenham garantias reais de igualdade na competição eleitoral.
 

Em seguida, o juiz Luiz Márcio Pereira solicitou aos representantes partidários que orientem os candidatos a evitarem propagandas de promoção pessoal e a campanha dissimulada em eventos festivos, como o Dia das Mães. “Nossos fiscais já estão atuando e formamos uma equipe de juízes dedicados, alguns com muita experiência”, disse. Uma hora antes da reunião, às 14h, os fiscais do TRE-RJ notificaram, por propaganda antecipada, a empresa de outdoor e as duas empresas de ônibus que exibiam mensagens de promoção do ex-governador Anthony Garotinho.
 

Apesar da disposição ao diálogo, o juiz Luiz Márcio Pereira revelou que a atual gestão do TRE-RJ é de linha-dura na fiscalização. “Não queremos prejudicar, mas vamos agir com o rigor”, alertou o juiz, que também mostrou preocupação com a propaganda realizada em placas móveis. A legislação aprovada no ano passado passou a considerar como placa móvel mesmo quando o artefato é colocado sem a presença de um cabo eleitoral. Esse tipo de propaganda vai ser permitido entre 6h e 22h, a partir de seis de julho. “Temo que as antigas batalhas por galhardetes retornem como brigas de placas”, lamentou o juiz.
 

O juiz Luiz Márcio Pereira comentou ainda a exigência de certidões criminais dos candidatos, que vão ser publicadas nos sites da Justiça Eleitoral. Ele aproveitou para fazer um apelo aos partidos. “Procurem selecionar os candidatos, pois precisamos melhorar a qualidade da representação política e vocês são o filtro que torna isso possível”, disse. Otimista, o juiz enalteceu a colaboração ativa dos partidos com a Justiça Eleitoral no Rio. “Historicamente, os partidos sempre atuaram como nossos parceiros, tem sido essa minha experiência desde 2004, quando iniciamos essas reuniões”, elogiou. 

Para Luiz Márcio Pereira, o voto dos presos provisórios traz inquietações. “Precisamos garantir a legitimidade desse voto, que ele seja colhido sem a influência de grupos criminosos”, disse. O TRE-RJ já selecionou os locais de votação no estado, a partir de uma relação enviada pela Secretaria de Segurança Pública. A OAB, o Ministério Público e a Defensoria vão auxiliar na fiscalização da campanha eleitoral nos estabelecimentos prisionais. Mesmo assim, o juiz prevê dificuldades. “A lei permite a propaganda aos presos por meio de rádio e tevê. Para isso, temos que assegurar que eles tenham acesso a esses meios de comunicação”, disse. 

O corregedor regional eleitoral, juiz Luiz de Mello Serra, e o chefe das equipes de fiscalização da propaganda eleitoral no Rio, Luiz Fernando Santa Brígida, também participaram da reunião. Os partidos PCO, PR, PRB, PRTB, PSL e PSTU faltaram ao encontro. Tunico de Souza e Ariadne Coelho, filiados ao PSL, foram notificados na quinta-feira (8) pelos fiscais do TRE-RJ por veicularem propaganda extemporânea em outdoors.